As preparações das eleições municipais: qual o papel do TSE

Todo brasileiro sabe quão intenso é o trabalho da Justiça Eleitoral (JE) nos anos eleitorais. Desde julgar os registros de candidatura, até propaganda eleitoral, votar e totalizar votos, tudo envolve esse ramo especializado do Judiciário. Mas nem todos sabem o que acontece na justiça eleitoral nos anos não eleitorais.  Mas você sabe o que há por trás de todo o processo quando for decidir quem será o próximo prefeito de SP 2020 ou vereador? O calendário começa até mesmo quatro anos antes, para que tudo fique certo para o novo ano eleitoral. Por isso, as eleições de 2020 durante uma pandemia, exigirão bastantes mudanças internas.

Em 1º de fevereiro, ao abrir o ano judicial 2019 na Suprema Corte Eleitoral (TSE), a Presidente da Corte, Ministra Rosa Weber, anunciou que JE se concentraria especialmente na preparação das eleições municipais 2020. os Tribunais Eleitorais o fazem em um ano não eleitoral: preparam – se para as próximas eleições, além de julgar os processos que restam das eleições anteriores e realizar as demais atividades que lhes confere a Constituição Federal.

Uma das tarefas da Justiça Eleitoral em todo o país no primeiro semestre de 2019 foi atualizar o cadastro eleitoral. Em 25 de junho, a identificação de eleitores por meio de impressões digitais atingiu o marco histórico de 100 milhões de registros. Esta semana, o registro atingiu 70,35% do eleitorado brasileiro, o que significa que mais de 102 milhões de cidadãos serão identificados com segurança no momento da votação. Até o momento, 10 estados e o Distrito Federal completaram o registro biométrico de eleitores.

Calendário eleitoral

O registro biométrico da Justiça Eleitoral começou em 2008 e vem evoluindo ano após ano. Sob o estágio 2019/2020 do Programa de identificação Biométrica, espera-se que os eleitores em 1.686 municípios em 16 estados registrem suas impressões digitais até o final do próximo ano. O objetivo é atingir 35 milhões de cidadãos nesta fase.

Para as eleições municipais de 2020, a Justiça Eleitoral espera ter registrado biometricamente 117 milhões de eleitores, terminando as impressões digitais de todo o eleitorado nacional até 2022.

Durante um ano eleitoral, o registro eleitoral está fechado por cerca de seis meses. Durante este período, os movimentos não são permitidos, então o JE tem um retrato fiel do eleitorado que participará das eleições. O encerramento do registro está previsto na Lei Eleitoral ( Lei 9.504 / 1997), que exige que nenhum pedido de registro ou transferência eleitoral seja recebido no prazo de 151 dias antes da data das eleições. Após a eleição, o registro é reaberto e vários serviços estão novamente disponíveis para os eleitores.

Logo após a eleição de 2018, em novembro, o registro foi reaberto, e os eleitores de todo o país solicitaram serviços de emissão de segundo nível, registro de eleitores, transferência de endereço e revisão de dados desde o último. Novembro, nos registros eleitorais. A emissão do certificado de alta eleitoral e do serviço de Pré-serviço da Internet através do Título líquido também foi reiniciada. Consulte o Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para obter todas as informações .

O registro de eleitores é um banco de dados da JE que reúne em um sistema de informação dos mais de 147 milhões de eleitores brasileiros. Ele armazena os dados e a situação do eleitor (regular ou não), bem como informações sobre participação, justificativa eleitoral e eventual trabalho como centro de votação. Há também dados sobre dívidas à Justiça Eleitoral e sobre afiliação a partidos políticos.

Algumas das informações são confidenciais, como associação, endereço, número de telefone, data de nascimento e dados biométricos, e devem ser atualizadas conforme necessário, como quando um eleitor precisa alterar dados pessoais, fazer um novo registro biométrico e solicitar uma transferência de endereço. Eleitoral a administração destes dados está sob a responsabilidade do Tribunal Geral de Justiça Eleitoral, a nível nacional, e dos escritórios eleitorais regionais, nos respectivos distritos eleitorais dos Tribunais Eleitorais regionais (TRE).

Todo o conteúdo do registro eleitoral passa por uma interseção constante de informações biográficas e biométricas. O objetivo é excluir possíveis duplicatas ou pluralidades de inscrições eleitorais e identificar situações que exigem verificação.

Justiça eleitoral

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